⛔ Isenção IPVA 💰
Isenção de IPVA De acordo com a legislação atualmente vigente por Estado
São Paulo (SP)
De acordo com a legislação atualmente vigente no Estado de São Paulo, está prevista a isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, observadas as regras e condições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).
Panorama informativo — outros estados
As regras de isenção do IPVA variam conforme a legislação estadual, podendo sofrer alterações a qualquer momento. O resumo abaixo possui caráter exclusivamente informativo:
Recomenda-se sempre consultar a Secretaria da Fazenda do estado competente ou a legislação estadual vigente para confirmação das regras aplicáveis.
De acordo com a legislação atualmente vigente no Estado de São Paulo, está prevista a isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, observadas as regras e condições estabelecidas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).
Panorama informativo — outros estados
As regras de isenção do IPVA variam conforme a legislação estadual, podendo sofrer alterações a qualquer momento. O resumo abaixo possui caráter exclusivamente informativo:
- RJ – Rio de Janeiro: Isenção geralmente a partir de 15 anos.
- MG – Minas Gerais: Isenção geralmente a partir de 20 anos.
- RS – Rio Grande do Sul: Veículos antigos podem ser isentos conforme critérios estaduais.
- DF – Distrito Federal: Isenção geralmente a partir de 15 anos.
- PR – Paraná: Não há isenção automática apenas por idade.
- SC – Santa Catarina: Não há isenção automática apenas por idade.
- BA – Bahia: Regras específicas definidas pela SEFAZ-BA.
- PE – Pernambuco: Não há isenção automática apenas por idade.
Recomenda-se sempre consultar a Secretaria da Fazenda do estado competente ou a legislação estadual vigente para confirmação das regras aplicáveis.